Desgraças, esforços e milagrespor Cacá Diegues

Se você for à Rocinha ou a qualquer dessas comunidades ocupadas pela política de pacificação, com UPPs já instaladas ou não, se surpreenderá com a serenidade dos moradores em relação ao que está acontecendo. Não há euforia histérica provocada pela fantasia, nem o pessimismo dos que perderam a confiança na possibilidade de mudança. Principais vítimas da violência provocada pelo tráfico de drogas armado, os moradores comemoram o alívio da segurança inédita, assim como se conscientizam de que tudo isso é apenas um começo.

Como José Mariano Beltrame, nosso secretário de Segurança, tem anunciado sempre, a política de pacificação não vai acabar com o tráfico de drogas nas favelas. Seu objetivo é recuperar, para a sociedade, um território público ocupado por armas de guerra que mantinham a população sob o controle social do terror. O tráfico de drogas no Rio de Janeiro, assim como em Nova York ou Shangai, em Paris ou Cabul, vai existir sempre, enquanto houver consumidores dispostos a pagar por seus produtos.

A droga não é uma epidemia passageira, mas um hábito social em crescimento, praticado por minorias que dificilmente abrirão mão dele. Não há outra solução para as consequências danosas desse hábito que não seja a legalização capaz de permitir o controle público, como já acontece com o tabaco, o álcool ou a química da tarja preta. Nossos políticos precisam se dar conta disso, em vez de reagir à truculência dos bandidos com indignação demagógica ou mera sede de sangue.

O secretário Beltrame e o governo do estado costumam anunciar que a instalação de UPPs é apenas um primeiro passo em direção à efetiva integração dessas populações à cidade, tornando-as parte do bairro em que se encontram. Para isso, é preciso que cheguem às favelas, depois da segurança pública,  os outros serviços devidos pelo estado a seus cidadãos, sem nenhuma segregação. A cidade é, por definição etimológica, o espaço da cidadania a que todos têm direito.

Se acreditamos mesmo nesse “choque de cidadania”, temos o dever de colaborar com ele, como membros de uma mesma sociedade. As favelas cariocas são um exemplo do que dizia Joaquim Nabuco, no início do século 20, sobre a permanência da cultura da escravidão no futuro da sociedade brasileira. Elas sempre foram vistas pelo poder público como um câncer social que seria um dia extirpado através da remoção, o gesto hipócrita de afastar dos olhos da cidade a injustiça que ela mesma pratica.

Hoje seus moradores não admitem mais a remoção, se orgulham de onde moram, de seus vizinhos, da solidariedade entre eles, do que são capazes de construir juntos. E isso repercute na cultura sem auto-piedade que fabricam agora, mesmo quando reprimidos pelo controle social do tráfico armado. Para que a paz se consolide, exigem que também subam o morro saneamento, saúde, educação, todos os serviços que o estado é constitucionalmente obrigado a prestar, mesmo que não cheguem sem algum trauma.

Por exemplo, não é tão simples assim desinformalizar a economia local, impor-lhe taxas e impostos, alvarás e outros documentos exóticos, depois de décadas de abandono e informalidade controlada e explorada pelo tráfico e por policiais corruptos. Um mototaxista consegue obter sua habilitação e a licença de seu instrumento de trabalho da noite para o dia? Um pai de família terá como alterar logo sua planilha de despesas, de modo a trocar o ‘gatonet’ de R$ 10 pela assinatura da TV de R$ 70? O bar que vendia quentinhas aos traficantes ganhará novos clientes antes de falir? Em quanto tempo será possível a adequação à formalidade e quanto ela custará aos moradores?  

Acima de tudo, é preciso garantir emprego e renda para a população das favelas por muito tempo abandonada pelo poder público, onde o tráfico sempre foi provedor de ocupação, não só recrutando jovens desocupados, como também envolvendo moradores inocentes na economia criada em torno de suas necessidades e serviços. Esse é um dever do estado, mas também da sociedade civil e mais particularmente dos empresários, a fim de garantir a integração social de uma população marginalizada.

Uma consultora do IBGE afirma, a propósito do censo de 2010, que “o nível de concentração dos rendimentos no Brasil é muito elevado”. Os 10% dos domicílios do país com maiores rendimentos são donos de 42,8% do total dos ganhos, numa média por domicílio de R$ 9.501. Na outra ponta, 1,3% dos ganhos pertence aos 10% que possuem os menores rendimentos, numa média de R$ 295. É evidente que o tráfico de drogas não é o único problema dessa base da pirâmide social brasileira.

Comemoremos a política de pacificação do governo do estado. Mas vamos levá-la adiante com nosso próprio esforço, se queremos vê-la bem sucedida. Nada é impossível. No livro “Jó”, de J.Roth, o personagem principal diz a outro de pouca fé que só “quem nunca conheceu a desgraça não acredita em milagres”.